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Muitas pessoas dizem não ter nascido para cumprir ordens e sonham em abrir uma empresa própria.

Estas são as pessoas ditas empreendedoras e que não só podem, como devem colocar seu sonho em prática.

No entanto, para que este possa se tornar realidade é importante saber quais são os passos burocrático devem ser seguidos, para abrir uma empresa, e, mais ainda qual será o custo de tudo isto.

Neste artigo, relacionamos os passos necessários, para que uma pessoa possa abrir uma empresa. Saiba quais os procedimentos burocráticos devem ser seguidos e como começar do jeito certo, para garantir a saúdo do novo negócio. Confira!

Quanto custa abrir uma empresa, na prática?

Segundo a Firjan (Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), o custo médio para abrir uma empresa no Brasil gira em torno de R$ 2.038,00. E o tempo médio, para realizar a abertura desta empresa, é de 79,5 dias.

Tempo este que é considerado extremamente alto, quando comparado a outros países, um fator que serve como exemplo da burocracia que ainda prevalece no Brasil.

Os principais gastos envolvidos na abertura de uma empresa no Brasil, referem-se ao pagamento de guias estaduais e federais, taxa para registro de contrato social na Junta Comercial, gastos com licenças específicas, registro de marca (se for o caso), capital social e um investimento social.

Para quem está começando, com poucos clientes e faturamento ainda em níveis baixos, recomenda-se a abrir uma empresa no regime MEI (microempreendedor individual). Pois os encargos a serem pagos são bem menores e o pedido pode ser feito pela internet, sem a necessidade de contadores, por exemplo.

Como abrir uma empresa do zero em 6 passos 

Alguns passos devem ser seguidos, para a abertura correta de uma empresa no Brasil.

Relacionamos, abaixo, os 6 passos necessários para se abrir uma empresa do zero, em nosso país.

1º Passo: Registro do empreendimento na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica

Para este procedimento, deverão ser preenchidos alguns formulários e apresentados alguns documentos, tais como o contrato social da empresa.

Antes de se dirigir pessoalmente ao local dedicado a isto, em sua cidade, busque se informar sobre quais os documentos serão necessários. Visto que eles variam de cidade para cidade.

É neste momento que você irá registrar o nome de sua empresa. Deve-se, primeiramente, consultar a disponibilidade do nome, procedimento este que é gratuito.

Em seguida, é preciso recolher uma taxa de inscrição, que irá variar de estado para estado. No caso do estado de São Paulo, por exemplo, a taxa a ser recolhida é de R$ 54,00.

Se você deseja garantir a proteção do nome empresarial adotado, deverá desembolsar mais R$37,00 (no estado de São Paulo). O pagamento desta taxa irá assegurar que nenhuma outra empresa do país possa adotar o mesmo nome que o de sua empresa.

2º Passo: CNPJ

O próximo passo é registrar seu negócio como contribuinte, para conseguir o seu CNPJ. Esta etapa pode ser realizada via internet.

Para isto basta cadastrar-se no site da Receita Federal. Este procedimento é fácil e rápido.

3º Passo: Inscrição e registro

A Inscrição Estadual, que é o registro na Secretaria Estadual da Fazenda de seu estado, é obrigatória para os empreendimentos que irão atuar na produção de bens ou na comercialização de produtos.

A parte boa é que, assim como o passo anterior, este também poderá ser realizado virtualmente, na maioria dos estados. Serão exigidos alguns documentos durante a sua execução, portanto, tenha-os em mãos. São eles:

  • DUC – Documento Único de Cadastro (três vias);
  • DCC – Documento Complementar de Cadastro (uma via);
  • Comprovante de endereço do próprio e dos sócios, poderão ser os originais, ou cópias autenticadas;
  • RG e CPF do próprio e dos sócios;
  • Cópia autenticada do documento que prove direito de uso do imóvel;
  • Número do cadastro fiscal do contador;
  • Comprovante de contribuinte do ISS – para prestadores de serviços;
  • Cópia do CNPJ;
  • Cópia do Alvará de funcionamento.

As empresas que irão atuar na prestação de serviços deverão ser registradas também na Prefeitura de seu município.

No caso de empreendimentos na área alimentícia, estes também deverão recolher uma taxa referente a licença sanitária.

4º Passo: Alvarás

O imóvel no qual o seu negócio será instalado deverá possuir o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI), que é emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do estado.

Sendo assim, você deverá se dirigir até o Corpo de Bombeiros de seu município e reivindicar este documento. Vale ressaltar que o processo para a obtenção deste documento varia de acordo com a periculosidade da atividade do empreendimento a ser registrado.

Outra licença necessária é o Alvará de Funcionamento e Localização, que deverá ser solicitado na prefeitura de sua cidade. De maneira geral, para esta etapa serão exigidos os seguintes documentos:

  • Formulário próprio da prefeitura;
  • Consulta prévia de endereço aprovada;
  • Cópia do CNPJ;
  • Cópia do Contrato Social;
  • Laudo dos órgãos de vistoria, quando necessário.

No caso de indústrias, provavelmente estas deverão obter o licenciamento ambiental, bem como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

5º Passo: Cadastro na Previdência Social

Depois do 4º Passo, sua empresa já estará pronta para operar. Porém, para a sua total regularização, restam ainda mais dois passos.

O primeiro deles é o registro na Previdência Social. Para tanto, deve-se encaminhar até a Agência da Previdência mais próxima e solicitar o cadastro da empresa e de seus responsáveis legais. De maneira geral, este procedimento demora 30 dias.

6º Passo: Aparato Social

Por fim, este é o momento de pedir a autorização para emitir nota fiscal. Este pedido deverá ser feito na Prefeitura de seu município.

Uma vez realizado estes 6 passos, sua empresa estará pronta para operar

Microempreendedor Individual – MEI

Esta é uma opção bastante viável para quem deseja regularizar sua situação. Este tipo de empresa requer menos burocracia na hora de sua abertura, além de possuir menos taxas a serem recolhidas.

Gastos na abertura

O processo de abertura de um MEI se dá de forma gratuita. Para tanto, basta preencher o cadastro existente no Portal do Empreendedor. Com isso, o seu CNPJ será criado.

Além deste, outro número será obtido que é o NIRE – Número de Inscrição do Registro de Empresas. Este número é fornecida pela Junta Comercial do seu estado.

A lei que regulamenta o MEI, diz que os contadores optantes pelo Simples Nacional, devem orientar os primeiros passos a serem dados pelo microempreendedor individual, de forma gratuita.

Quais impostos o MEI deve pagar?

Esta é uma das principais vantagens do MEI. Os impostos a serem pagos são bastante reduzidos, comparando com uma ME.

Todos os impostos federias são dispensados de recolhimento. No entanto, a contribuição previdenciária é obrigatória, bem como o ICMS. E o ISS, deverá ser pago apenas pelos prestadores de serviços.

Quem pode abrir em empresa em regime MEI?

O impedimento se dá pelo faturamento anual. Poderão se tornar MEI as atividades que irão faturar até R$ 81 mil, em um ano fiscal. Caso ultrapasse este limite, a empresa deverá ser enquadrada como ME.

É importante que você realize consulta no início do planejamento do negócio, visto que se a atividade pretendida não estiver relacionada entre as permitidas no regime MEI, não será permitida a inscrição no Portal do Empreendedor.

Pontos para ficar atento antes de abrir seu negócio

Independentemente de abrir uma empresa em regime ME ou MEI, o primeiro passo é elaborar um detalhado plano de negócios, a fim de verificar a viabilidade do empreendimento.

Antes mesmo de abrir a empresa, é importante o empreendedor já ter em mente que terá ainda os seguintes gastos:

  • Contador;
  • Aluguel, se não tiver sua sede própria;
  • Água, energia elétrica e telefone;
  • Funcionários.

Todos estes custos devem estar na ponta do lápis. Afinal, no Brasil, 60% das empresas falem ou encerram as suas atividades, antes de completarem 5 anos de atividades. E um dos principais motivos é a falta de controle de fluxo de caixa, levando a empresa ao fim.

Procure também mentorias, ao iniciar o seu negócio. Converse com pessoas que já passaram pelo processo de abrir uma empresa, conquistar clientes e ultrapassaram a temida barreira dos cinco anos.

Os erros e acertos destes empreendedores poderão ser valiosos aprendizados para você, quando for iniciar o seu negócio.

Quando ao abrir uma empresa, o empreendedor começa com os passos corretos, a tendência de sucesso em sua jornada, aumenta consideravelmente.

Redação VidMonsters

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